Para quem deseje saber algo mais sobre a razão que levou D. João IV a mandar guilhotinar os "Vila Real" em 1641, aqui vai um resumo que fiz, baseado em vários livros que li, nomeadamente "A CASA DE VILA REAL E A CONSPIRAÇÃO DE 1641 CONTRA D. JOÃO IV", de Mafalda de Noronha Wagner.
A CASA DE VILA REAL E A CONSPIRAÇÃO DE 1641 CONTRA D. JOÃO IV, de Mafalda de Noronha Wagner (1)
Contexto histórico (o Reino de Portugal sem sucessão):
Depois da morte de D. Sebastião(2), em 1578, na Batalha de Alcácer-Quibir(3), sem deixar descendência, o trono de Portugal foi ocupado pelo seu Tio-Avô o Cardeal D. Henrique(4).
D. Henrique, sem geração, não desejava que o seu sobrinho D. António Prior do Crato(5) acedesse ao trono porque contestava a sua legitimidade.
Apesar disso, D. António assumiu o trono à morte de D. Henrique (O Rei Cardeal) em 1580, mas não conseguiu mantê-lo e, ao ser derrotado pelas tropas espanholas do Duque de Alba, o trono passou para o então Rei de Espanha Filipe II(6), que era primo de D. António.
Assim acaba a dinastia de Avis e começa a era dos Filipes de Espanha (família – dinastia da Casa de Habsburgo) que vão reinar sobre Portugal até 1640.
O 1° de Dezembro de 1640(7) – a Restauração de Portugal e a nova dinastia de Bragança:
No dia 1 de dezembro de 1640, depois de uma longa preparação, 40 conjurados invadiram de surpresa o Palácio Real (Paço da Ribeira), que estava no Terreiro do Paço, prenderam a Duquesa de Mântua(8) (Vice-Rei de Portugal), obrigando-a a dar ordens às suas tropas para se renderem; Miguel de Vasconcelos foi assassinado, lançado para o Terreiro do Paço por uma janela do Paço e linchado pelo povo.
Um dos 40 conjurados – “os 40 da fama” – era D. Carlos de Noronha, nosso 10° Avô e Pai do 1° Conde de Valadares. Segundo reza a história, foi ele que, entrando no Palácio da Independência(9), se dirigiu à Duquesa de Mântua e lhe disse: “minha Senhora saia por aquela porta se não quer sair por aquela janela”. Esta é a versão mais conhecida em Portugal, mas é curioso saber a versão do historiador João Pinto Ribeiro que em 1642 escreveu “Usurpação, Retenção, Restauração de Portugal”. A conversa entre D. Carlos e a Duquesa ter-se-ia passado assim: “...e vendo a dificultosa as suas cortesias, passaram a lhe representar severidade. E a este intento lhe fez D. Carlos de Noronha uma breve fala, mas com tanta eficácia que ela ficou de todo assombrada; disse-lhe por remate, que não quisesse dar ocasião a que lhe perdesse o respeito. Alterou-se (a Duquesa), ouvindo-o, e tornando-lhe, “perder a mi o respeito, como?” replicou ele: lançando a V.A. por uma janela dessas. Ficou fria e começou a obedecer ao que o tempo, e a razão lhe ensinavam. Com isto mandou logo ao sargento mor de Castela, que não fizesse movimento algum...”
A independência só foi total depois do Tratado de Lisboa em 1668(10).
Os Noronha-Menezes-Vila Real depois da restauração:
Durante o Reino dos Filipes de Espanha, grande parte da nobreza Portuguesa se tornou partidária da Espanha; no entanto, muitos desses nobres foram dos primeiros a aclamar D. João IV como Rei de Portugal, que sucedia assim a Filipe III (Filipe IV de Espanha).
D. João IV, em 1640, encontrou um País completamente a saque; para o restaurar, o novo Rei de Portugal precisava de riqueza; ora a riqueza estava concentrada na nobreza, grande parte da qual lhe tinha sido “infiel” durante o reinado dos Filipes.
Por essa razão estratégica, D. João IV começou por perdoar a muitos nobres, entre os quais a família Noronha-Menezes-Vila Real, que era então a 2a família mais importante de Portugal, logo a seguir aos “Bragança”. A riqueza dessa família estendia-se pelo País inteiro e consistia em propriedades, terras, títulos, comendas, etc. Só em terras, a Casa de Vila Real possuía 2.125 Km2 e 50.000 vassalos! Entre os títulos mais importantes figuravam os de Duque, Marquez e Conde de Vila Real, Conde de Linhares e Duque de Caminha. Os Noronha-Menezes, por casamento, estiveram também ligados aos Bragança (D. Beatriz de Bragança casou com o 1° Marquez de Vila Real, D. Pedro de Menezes), aos Duques de Aveiro, aos Condes de Castanheira, aos Condes de Tarouca, aos Médicis (D. Juliana de Lara, filha do 3° Marquez de Vila Real, D. Pedro de Menezes, casou com D. Pedro de Médicis, filho de Cosme I de Médicis, Grão-Duque da Toscana), aos Condes de Odemira, aos Marqueses de Castelo Rodrigo, aos Condes de Faro, aos Condes de Medellín, etc.
O contrato de dote de 1431, que hoje pertence à nossa família:
Este contrato, estabelecido entre D. Pedro de Menezes e o seu genro D. Fernando de Noronha (filho de D. Afonso Henriques, Conde de Gijon e Noroña e de D. Isabel, filha de D. Fernando Rei de Portugal), por ocasião do casamento deste com D. Brites de Menezes, filha única de D. Pedro, tem várias cláusulas entre as quais uma que diz que o apelido da descendência será alternado entre Noronha e Menezes. Esta regra nem sempre foi respeitada, mas só deixou mesmo de o ser a partir do 1° Conde de Paraty (D. Miguel Rafael António e Noronha)(11), cujo Pai se chamava José Luís de Meneses Castelo Branco Abranches (6° Conde de Valadares).
Alguns exemplos dessa alternância:
- D. Fernando de Noronha, 2° Conde de Vila Real, nosso 15° Avô
- D. António de Noronha, 1° Conde de Linhares, nosso 13° Avô
- D. Carlos de Noronha, nosso 10° Avô
- D. Luís de Noronha e Menezes, irmão do 6° Marquez de Vila Real, nosso Tio-Avô (Tio-Avô do 1° Conde de Valadares), que foi guilhotinado no Rossio em Agosto de 1641
- D. Miguel Luís de Noronha, filho do precedente, 2° Duque de Caminha, também guilhotinado no Rossio em Agosto de 1641
A conspiração contra o Rei D. João IV:
Em meados de 1641, D. Luís de Noronha e Menezes e seu filho D. Miguel Luís de Noronha foram acusados de conspirar contra o Rei para o matar, e fazer com que D. Filipe IV de Espanha volte a reinar sobre Portugal. Entre os acusados havia também o Conde de Armamar e D. Agostinho Manuel de Vasconcellos.
A autora do livro consegue, quanto a mim, provar perfeitamente que os nossos antepassados não estavam de todo implicados num atentado contra o Rei D. João IV; mais, ninguém garante que havia qualquer atentado em preparação...
Alguns dos seus argumentos principais são os seguintes:
- O Rei D. João IV, necessitado de riqueza para ajudar a reconstruir Portugal, encontrou como melhor solução a confiscação da enorme riqueza da família Vila Real
- O julgamento foi feito nos moldes habituais nessa época: torturar até conseguir que o réu confesse um crime não cometido, ignorar os argumentos de defesa do réu, que é condenado antes de ser réu, etc.
- A Justiça deu mais importância à intriga dos adversários dos réus que aos fatos comprovados
Por outro lado, os dois Vila Real, Pai e filho, defenderam-se argumentando que o que eles realmente fizeram foi infiltrar-se no meio dos conspiradores para obter informações sobre o atentado e assim poder prevenir o Rei a tempo. Apesar da intervenção de um dos melhores advogados da época e de várias cartas escritas ao Rei pelos Vila Real, pedindo clemência, D. João IV foi avante com a sua decisão de os condenar à morte, abolindo os títulos da família e anexando toda a sua riqueza. Riqueza essa que uns anos depois deu origem à fundação da Casa do Infantado(12).
O nosso 10° Avô D. Carlos de Noronha:
Para terminar este resumo, penso que é importante explicar quem era D. Carlos de Noronha. D. Carlos era trineto do 1° Marquez de Vila Real, aliás como D. Luis de Noronha e Menezes que foi guilhotinado.
Durante anos, D. Carlos reivindicou o título de Marquez de Vila Real que era usado pelo irmão mais velho de D. Luís. Quanto a mim sem razão pois o título passara sempre de filho varão para filho varão.
Porquê então? Principalmente porque D. Carlos herdara de seu trisavô (1° Marquez), por via do seu Bisavô, Avô e Pai, a maior parte dos bens da casa de Vila Real, e estimava que por essa razão deveria ser ele o representante da dita Casa. Para complicar as coisas, D. Carlos tinha sido desapossado desses bens pela força, pelo seu primo e herdeiro do título.
Mas D. Carlos vai encontrar mais argumentos para obter a representação da Casa de Vila Real, que pertencia a seus primos também trinetos do 1° Marquez. Vejamos porquê.
Na geração de D. Carlos havia o seu primo D. Miguel Luis de Menezes que era o 6° Marquez de Vila Real e que morreu sem filhos legítimos. Por esta razão o título passou para o irmão deste último que passou a ser o 7° Marquez de Vila Real. Com a condenação à pena capital do 7° Marquez e do seu filho e único herdeiro, o título ficava finalmente livre. Com a família decapitada, D. Carlos era efetivamente o único herdeiro possível. Para complicar ainda mais as coisas, D. Carlos casou com uma filha ilegítima do 6° Marquez, D. Antónia de Menezes! O que lhe dava mais uma “chance” de herdar o título de Marquez de Vila Real visto que à sua volta os possíveis herdeiros estavam mortos...
Infelizmente para ele, o Rei D. João IV decidiu mesmo assim abolir o título Vila Real e confiscar os bens, dando o título de Conde de Valadares, em guisa de compensação, ao filho de D. Carlos.
Assim nasceu o título de Conde de Valadares de quem descendemos em linha direta.
O 1° Conde de Valadares, apesar de tudo, ainda conseguiu ficar com o chamado “Bairro Vila Real” que consistia nos terrenos e construções contíguos ao Convento do Carmo em Lisboa e onde hoje existe ainda o Palácio Valadares.
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Alguns extratos do livro que achei interessantes:
O dia da guilhotina
À meia-noite do dia 28 de Agosto de 1641, os condenados foram levados para o local onde, no dia seguinte, iriam decorrer as execuções.
D. Luís de Noronha, prisioneiro no Paço - nos "baixos do forte" - foi transportado numa "cadeira"(13) e o Duque de Caminha foi levado de coche, da Torre de Belém, onde tinha estado preso.
Não percebendo D. Luís onde se encontrava, ao ser informado, comentou: "Ao Rossio me trazem a morrer!"
Afirma-se que, na manhã de 29 de Agosto, uma sexta-feira - por coincidência o dia da Degolação de S. João Baptista, no qual iriam ser decapitados também - tendo sabido que a seu filho, D. Miguel, caberia o mesmo destino, D. Luís de Noronha, desalentado, num misto de revolta e impotência, teria exclamado: "Como matão ao Pai e filho, assim Matarião ao Espirito se na Caza de Villa-Real estivesse!"
O espectáculo foi cuidadosamente encenado.
Determinava a sentença que os réus fossem degolados à vista de todos, em "theatro publico levantado". Pretendia-se que o castigo fosse exemplar!
No Rossio, frente às casas do Executor-mor, Gaspar de Faria Severim, ergueu-se um cadafalso quadrado, todo coberto de "luto", no qual se dispuseram quatro cadeiras, revestidas de preto também, que foram colocadas em cima de degraus, cuja altura variava em função da "qualidade" dos condenados - as que se destinavam aos membros da Casa de Vila Real tinham dois degraus, um degrau a do Conde de Armamar, e a de D. Agostinho Manuel de Vasconcelos assentava directamente no estrado - até na morte se fez a distinção hierárquica! Patente, também, na leitura dos pregões que, só nas execuções de D. Luís e de Miguel de Noronha, foram lidos pelo Rei d'Armas.
Foram tomadas fortes medidas de segurança e, para além dos vários esquadrões que se encontravam nas imediações do Rossio, levantaram-se altas trincheiras a toda a volta deste cenário, guarnecidas com quatorze companhias de soldados, das quais era Coronel D. Francisco de Noronha, irmão do Conde dos Arcos, "que havia feito não poucas diligências para o escusarem do posto", mas não foi ouvido. Teve, por isso, que assistir, vestido de côr, "porem nas penas do chapeo que erão pretas mostrou o pesar que sentia."
Foi lançado um pregão para "que ninguém fosse ouzado a inquietar ou meter mão à espada sob pena de morte."
A multidão era imensa(14) e o barulho ensurdecedor. Devido aos embargos que se puseram às sentenças, houve um grande atraso relativamente à hora prevista para as execuções.
A primeira foi a de D. Luís de Noronha. À frente vinha o Rei d'Armas de Portugal com a sua cota de armas vestida e um papel na mão, seguiam-se os Corregedores do Crime - da Cidade e da Corte - o Meirinho da Corte e dois Porteiros, depois a Irmandade da Misericórdia, que transportava a cruz. Vinha então, D. Luís de Noronha, que puxara para a cabeça um capuz que levava, acompanhado por dois frades carmelitas descalços e por dois frades teatinos. A encerrar este sinistro cortejo destacava-se a figura do carrasco, de carapuça e máscara preta.
Pondo-se em marcha, percorreram o passadiço que, de uma das janelas do edifício onde se encontravam os prisioneiros, se estendia até ao cadafalso.
D. Luís tornou, ainda, a perguntar aos circunstantes se o filho também morria. Ao ouvir a resposta, ajoelhou-se ao pé da cruz e fez larga oração.
Uma vez chegado ao cadafalso, subiu os dois degraus e pôs-se de joelhos, enquanto o Rei d'Armas, acompanhado dos Porteiros, lia o pregão em voz alta e inteligível. Já sentado na cadeira pediu o crucifixo, ao qual se abraçou, pedindo misericórdia. Cuidando o povo que a execução não iria avante, clamou: "Morra! Morra! Viva El Rei de Portugal D. João!"
Ligou-lhe o algoz os braços e as pernas à cadeira, pôs-lhe uma venda negra sobre os olhos e o degolou por diante. Batia a uma hora! Cobriram o corpo com um pano preto e foram, então, buscar o Duque de Caminha.
Este vinha mais "quebrantado" e recebeu grandes demonstrações de compaixão, por parte do povo que assistia - "já não havia quem não chorasse!"
O carrasco cobriu-lhe o rosto e o degolou, por diante também. Mas, como o cutelo, por ter sido usado em seu pai, já perdera o fio, "lhe deu penoza morte". Em tudo se procedeu como na execução anterior, tendo o Rei d'Armas feito o que lhe competia.
Da mesma maneira trouxeram o Conde de Armamar cujo pregão foi lido por um Porteiro. Foi degolado tal como os outros, mas mais rapidamente por ser outro o cutelo. Acabada a execução, cobriram o corpo com igual luto.
Foram, por último, buscar D. Agostinho Manuel de Vasconcelos, sentaram-no na cadeira e degolaram-no da mesma forma. Como o cutelo tinha perdido o fio no Conde, a sua morte foi a mais penosa de todas, tendo levado a mão, que ficara mal atada, várias vezes ao pescoço.
Acabadas as execuções, os cadáveres ficaram patentes ao povo, tendo sido retirados os panos que os cobriam. Mas, ao Duque e a seu pai destaparam unicamente as cabeças. A multidão começou a subir ao cadafalso e houve quem tirasse, ao Duque de Caminha, o sapato do pé direito e a meia de seda. Para evitar mais desacatos, uma companhia de soldados ficou de guarda ao local. Ali ficaram até à noite, sem qualquer acompanhamento religioso - segundo o relato, "sem tocha nem frade ou clérigo que os acompanhasse."
A instâncias do Provincial dos Carmelitas Descalços, permitiu D. João IV que se encarregassem de lhes dar sepultura. De madrugada, foram levados para o Convento dos Remédios, em Lisboa, a Santos-o-Velho, onde forão enterrados sem qualquer pompa, tendo ficado D. Luís de Noronha e seu filho na Capela do Capítulo.
Morte (n.d.r. natural...) do 1° Conde de Valadares (nosso 9° Avô)
D. Miguel Luís de Menezes morreu em Lisboa, a 1.2.1714, com setenta e cinco anos de idade, tendo sido enterrado, tal como seu pai, no Convento do Carmo, contíguo ao Palácio da Casa de Vila Real (Palácio Valadares), onde morava.
Uma das disposições testamentárias do Conde de Valadares, referia-se ao local da sua sepultura: "E quero ser sepultado na Cappela da Crus do Convento do Carmo, que he da Casa de Villa Real." Parece ter sido uma afirmação dos seus direitos mesmo para além da morte!
Excluindo o tempo em que D. Carlos fora vivo e interviera, D. Miguel Luís despendera quase toda a sua vida numa luta sem tréguas, cujo desfecho se arriscara a já não ver.
A lista dos condenados
Destes, foram decapitados, no dia 29.8.1641, tal como já se referiu, D. Luís de Noronha, seu filho D. Miguel, Duque de Caminha, o Conde de Armamar e D. Agostinho Manuel de Vasconcelos.
Foram enforcados nesse mesmo dia, Manuel Valente, Diogo de Brito Nabo, Pedro de Baeça e Belchior Correia de França. A 9 de Setembro enforcaram Cristóvão Cogominho, Guarda-mor da Torre do Tombo, criado do Arcebispo de Braga e, passados alguns dias, executaram nessa mesma forca António Correia, Secretário de Miguel de Vasconcelos. Lourenço Pires de Carvalho, morreu na prisão, presumindo-se que teria sido envenenado.
Mafalda de Noronha Wagner:
O seu nome exato é Maria Mafalda da Silva de Noronha Wagner, 8a Marquesa de Vagos; esta senhora é a representante atual dos seguintes títulos: Duquesa de Caminha, Duquesa de Vila Real, Marquesa de Torres Novas, Marquesa de Vila Real, Condessa de Vila Real, Condessa de Valença, Condessa de Viana do Alentejo, Condessa de Alcoutim e Condessa de Linhares. No que diz respeito a Vila Real e Caminha, trata-se evidentemente dos títulos que foram abolidos por D. João IV – e confiscados os respetivos bens – quando os seus titulares foram condenados por conspiração contra o Rei em 1641. O título de Conde de Vila Real foi concedido mais tarde, em 3 de Julho de 1823, ao nosso Tetra-Avô D. José Luis de Sousa Botelho Mourão e Vasconcelos, Avô da nossa Bisavó Isabel de Sousa Mourão e Vasconcelos (da Casa de Mateus); esta casou com o 3° Conde de Paraty, razão pela qual nós descendemos em linha direta das duas linhas “Vila Real" – a dos “conspiradores” de 1641 que eram Marqueses e Duques de Vila Real e a dos Condes de Vila Real da Casa de Mateus.
Por que razão herdou ela os títulos da nossa família (Torres Novas, Vila Real e Valadares)?
Porque o Marquez de Torres Novas e 7° Conde de Valadares (irmão do 1° Conde de Paraty e filho do 6° Conde de Valadares) não teve geração e o título passou para o seu irmão que foi o 8° Conde de Valadares. Este é o Tetra-Avô de Mafalda cuja Avó e herdeira dos títulos Torres Novas, Vila Real e Valadares casou com um senhor Wagner.
O 6° Conde de Valadares (Pai do 1° Conde de Paraty) é portanto o nosso Avô comum.
Notas:
(1) O seu nome exato é Maria Mafalda da Silva de Noronha
Wagner, 8a Marquesa de Vagos (ver explicação no fim do meu texto).
[5] http://pt.wikipedia.org/wiki/Prior_do_Crato
[6] http://pt.wikipedia.org/wiki/Filipe_II_de_Espanha
[6] http://pt.wikipedia.org/wiki/Filipe_II_de_Espanha
[8] http://pt.wikipedia.org/wiki/Margarida_de_Saboia,_Duquesa_de_Mântua
[9] http://pt.wikipedia.org/wiki/Palácio_da_Independência
[11] http://geneall.net/pt/nome/23342/d-miguel-rafael-antonio-de-noronha-1-conde-de-paraty/
[14] Mais de 50.000 pessoas, segundo o cômputo de
homens que tinham experiência na matéria
[15] Acerca da decapitação, observa Daniel Sueiro na já referida obra El Arte de Matar, Madrid-Barcelona, Ediciones Alfaguara, 1968, p.369,
"que la pena capital por definición sea un médio rápido y «limpio» de
acabar com la vida dei condenado, o se convierta, por el contrario, en una
carniceria desastrosa, depende exclusivamente de la maestria dei verdugo. (...)". Cita também, pp.372-373, a opinião de um
profissional - um carrasco francês do século XVm, da famosa dinastia
Sanson, que afirmava que "después de cada ejecución, la espada ya no está
en condiciones de utilizarse en outra. Como es frecuente que se melle, es
absolutamente necesario que vuelva a ser afilada. Si hay que ejecutar a vários
condenados a la vez, será preciso tener dispuesto el suficiente número de espadas."
